Pensão alimentícia prisão prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

O prisioneiro social (Prisão por falta da pensão alimentícia), é injustiçado por ser preso junto com marginais, criminosos,...

Justiça da BA determina que delicatessen devolva a cliente R$ 1,50...

A Justiça da Bahia determinou que a delicatessen Perini devolva a um cliente R$ 1,50 pelo caruru e R$ 0,56 pela pimenta...

Homem denunciado pela enteada por estupro e tortura na BA deve...

Mãe e irmã da jovem também são vítimas do suspeito; criança tem seis anos e é filha do denunciado. Thiago Oliveira Alves...

Pacote de Moro altera 14 leis e mira organizações criminosas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar...

Decisão do TRF-4 reafirma que liberdade de expressão não protege discurso...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmou, em condenação, que discursos de ódio racistas não podem ser protegidos pelo argumento...