Foto: Reprodução

A fim de possibilitar a comunicação direta entre o município de Caetité, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e os cidadãos, possibilitando a efetiva participação do cidadão e de segmentos da sociedade na discussão sobre o Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do município, será realizada no dia 21 de maio, em Caetité, uma Audiência Pública para debater sobre o contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Embasa.

O evento será realizado às 14h na Casa Anísio Teixeira, ocasião em que o representante da Prefeitura Municipal terá vinte minutos para expor sobre o processo de seleção da prestadora dos serviços e sobre os objetivos do Município com a contratação.

Em seguida, o representante da Embasa terá um tempo máximo igual a 40 minutos para expor e explicar as cláusulas e condições do Contrato de Programa, as suas metas e perspectivas para a nova empreitada.

Concluídas as considerações da Embasa, será dado o prazo de dois minutos para que cada membro da mesa manifeste suas considerações.

Logo após, os inscritos para as manifestações orais serão chamados ao microfone, obedecendo a ordem de chegada à mesa de inscrição.

Cada inscrito terá um limite de dois minutos para suas colocações. A assessoria de comunicação explica que a “Audiência Pública poderá ser declarada encerrada às 16h30, ou antes, deste horário, caso cheguem ao fim às exposições dos presentes.” “Aqueles que não puderem se manifestar devido à limitação de horário, poderão fazê-lo por escrito, com a identificação do nome, em formulário a ser solicitado na mesa de inscrição; ou por e-mail, até às 13 horas do dia 20/05/2019, por meio do endereço consultapublica@caetite.ba.gov.br.

Os que se manifestarem por escrito em formulário deverão devolvê-los aos atendentes na mesa de inscrição.”

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