Cliente que foi proibida de sentar em cadeira por conta do seu peso será indenizada
Cliente que foi proibida de sentar em cadeira por conta do seu peso será indenizada

 Ao julgar o processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um restaurante ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência do tratamento dispensado a uma cliente.

Referida decisão foi proferida sob a relatoria do foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Danos morais

Consta no processo que o garçom teria proibido a autora de sentar em cadeira do restaurante, supostamente por possuir um peso acima dos 80 quilos, sem que lhe fosse apresentado outro assento que viesse a suportar seu peso.

Em face da decisão de primeira instância, a parte autora interpôs recurso, alegando que a quantia de R$ 2.500,00 arbitrada na sentença é ínfima para compensar o dano mora, em razão da humilhação suportada.

Ao analisar o caso, a relatora do processo destacou, em seu voto, que para a fixação da verba indenizatória moral, os critérios utilizados devem estar de acordo com a melhor orientação doutrinária e jurisprudencial pertinente à matéria.

Neste sentido, cabe ao magistrado arbitrá-la, observando as peculiaridades do caso concreto, além do princípio da proporcionalidade, as condições do ofendido, a capacidade econômica da parte ofensora e a reprovabilidade da conduta ilícita praticada.

Quantum indenizatório

Para a relatora, o valor fixado foi adequado, com observância ao princípio da razoabilidade, tornando-se desnecessária a majoração almejada, o qual serve para amenizar o sofrimento da autora e desestímulo ao réu, a fim de que não torne a praticar novos atos de tal natureza.

Com efeito, a julgadora concluiu que, ainda que se verifique o constrangimento causado, não se pode considerar que o fato tenha tomado grandes proporções.

As propagações e comentários sobre o ocorrido, conforme relatado pelas testemunhas, não foram diretamente causadas pelo apelado, mas sim pelas pessoas que presenciaram e estavam em companhia da recorrente.

Assim, a relatora entendeu como adequado o quantum de R$ 2.500,00 para o caso em espécie

Por Gizelle Cesconetto
Fonte: TJPB

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