O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do diploma do Prefeito de Matina Juscélio Fonseca e do seu vice Otílio de Souza Fernandes por prática de abuso do poder político, com viés econômico, por contratações temporárias ás vésperas das eleições de 2016, com o claro objetivo de desequilibrar o processo eleitoral.

As duas ações impetradas pelos advogados da Coligação de Olga Gentil de Castro; a primeira, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a segunda, Ação de Impugnação do mandato (AIME), tiveram a pronúncia favorável na última quinta-feira(24/10), da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Dentre os fatos elencados, consta que sob a gestão do prefeito de Juscélio Fonseca, especialmente nos meses de maio, junho e julho, do ano de 2016, no município de Matina aconteceu um expressivo aumento no número de contratações, com nítido apelo eleitoral, com vista a favorecer a chapa do prefeito, então candidato à reeleição, o que é vedado por lei.

Em apenas três meses, a prefeitura contratou 271 pessoas para prestar serviços; em um único dia, em 01/07/2016, foram realizados 146 contratos. Esse verdadeiro mutirão de contratações, notadamente feito às pressas, produziu um impacto na folha de pagamento do município na ordem de R$3.422.501,41 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e quarenta e um centavos); quantidade mais que suficiente para macular o equilíbrio do processo eleitoral e justificar abuso do poder político e econômico, levando-se em consideração que Juscélio venceu a eleição por uma diferença de apenas 10 votos.

O Ministério Público pede ao Tribunal a cassação dos diplomas do prefeito e vice prefeito, a inelegibilidade Juscélio por 8 anos. No caso do vice prefeito uma ressalva, ele perderia apenas o diploma, o que o impede de assumir no caso do afastamento de Juscelio, mas mantém os seus direitos políticos, por não ter participação direta nos fatos abusivos e condutas denunciadas. Há forte expectativa no município que o Tribunal pronuncie nos próximos dias.

FONTE : COMANDO GERAL – JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA

VEJA MAIS

Todos os 10 secretários da Prefeitura de Caetité são exonerados pelo Prefeito Aldo Gondim.

Prefeito Aldo exonerou todos os 10 secretários. (Foto: Willian Silva Radar 030)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui